A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá emitiu um relatório na última quinta-feira (09.01) revelando graves problemas ambientais e riscos à segurança em relação à abertura irregular de uma estrada no Monumento Natural Morro de Santo Antônio, no município de Santo Antônio de Leverger, a 33 km de Cuiabá.
Conforme o documento, a obra, conduzida pela Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado (SINFRA), foi realizada em desacordo com as licenças ambientais emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SEMA).
Após a vistoria realizada em dezembro de 2024, a SEMA determinou a paralisação imediata da obra e requisitou a elaboração de um plano de contenção de erosões, a ser concluído em 90 dias. Contudo, a falta de medidas adequadas e o avanço das chuvas agravaram os processos erosivos na região.
O relatório aponta que a intervenção da SINFRA expôs o solo a processos erosivos de grande escala, incluindo erosão laminar, sulcos e ravinas. O fenômeno tem causado desagregação do solo, transporte de sedimentos e danos à vegetação nativa adjacente à obra.
Além disso, a falta de proteção contra chuvas intensificou a degradação. Cerca de 750 metros da estrada foram compactados com material de aterro e estruturas de drenagem foram instaladas, mas essas soluções já apresentam danos causados por intempéries.
O local também apresenta riscos significativos para visitantes e trabalhadores. A estrada possui declives acentuados, pedras soltas e falta de estruturas de apoio, como corrimões ou placas de sinalização. Recentemente, um acidente envolvendo uma visitante, que sofreu escoriações graves, reforçou a necessidade de medidas emergenciais para garantir a segurança.
Para mitigar os danos, o relatório sugere a adoção de técnicas de bioengenharia, como a utilização de biomantas e retentores de sedimentos, além da hidrossemeadura com espécies nativas. Também recomenda a instalação de placas informativas e a presença de equipes capacitadas para orientar visitantes.
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