Com votação prevista na pauta desta semana, projeto de lei que prevê piso salarial R$ 4.750,00, com base em jornada de 30 horas semanais, pode mudar o atual cenário de insegurança salarial e estabelecer parâmetros para que a remuneração dos enfermeiros padrão públicos [os que têm graduação na área] seja a mesma ou próxima da dos que trabalham na iniciativa privada.
A proposta do deputado João de Matos, que é médico, cita que há tempos a categoria busca por melhorias e foi uma das principais a atuar durante a pandemia de Covid-19, que assolou a população brasileira e superlotou hospitais. Para tanto, ele apresentou um projeto de Lei com objetivo de garantir os direitos destes trabalhadores.
“O enfermeiro é o profissional que está presente em todas as unidades de saúde, sejam elas públicas ou privadas. Nos períodos de grande incidência de doenças ou problemas de saúde com a sociedade, como a pandemia causada pela Covid-19, os enfermeiros foram os profissionais que estiveram e estarão na linha de frente”, são essenciais, diz o parlamentar.
Atualmente, a enfermagem não possui piso salarial determinado por lei ou convenção. Um enfermeiro o trabalhando no estado do Mato Grosso ganha, em média, R$ 2.952,23 para uma jornada de trabalho de 39 horas semanais.
A faixa salarial da profissão no estado fica entre R$ 2.694,47 (média do piso salarial 2021 de acordos, convenções coletivas e dissídios) e o teto salarial de R$ 4.789,76. Os dados são referentes a pesquisa do Salario.com.br junto a dados oficiais divulgados do Novo CAGED, eSocial e Empregador Web pela Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo MTE).
A categoria de enfermagem, atualmente, está dividida da seguinte forma: 7.699 (40%) são enfermeiros; 9.103 (48%) são técnicos de enfermagem e 1.979 (10%) auxiliares de enfermagem.
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