Reprodução
Proibido em Várzea Grande e Cuiabá, por leis sancionadas por seus respectivos prefeitos, a comercialização e uso do Narguilé por menores de 18 anos pode ser vetada em Mato Grosso. O Projeto de Lei 078/2018, que dispõe sobre a proibição, comercialização e uso em locais públicos do cachimbo d’água conhecido como narguilé, bem como a comercialização por menores de 18 anos, em Várzea Grande é de autoria do presidente da Câmara, vereador Fábio Tardim - popular Fabinho (DEM).
É o que quer o projeto de Lei n° 535/2019 do deputado estadual Max Russi (PSB) apresentado na Assembleia Legislativa do Estado.
Pela proposição, os estabelecimentos deverão fixar placas informativas sobre a proibição, além de exigir documento de identidade no ato da venda do produto.
Já a suspensão se estende a praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, espaços de exposições ou qualquer outro lugar de concentração ou aglomeração de pessoas.
“Muitos estudantes fumam o narguilé em frente às escolas, praças públicas e parques. Podemos contabilizar ainda os fumantes indiretos. Essa é uma realidade que precisa ser mudada em nosso Estado", argumenta Russi.
Ele alerta ainda sobre a última pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que aponta: uma hora de uso do narguilé equivale a fumar 100 cigarros. O estudo conclui que a fumaça aspirada pelo usuário é composta por 100 vezes mais alcatrão, 4 vezes mais nicotina e 11 vezes mais monóxido de carbono.
Dentre os pontos enumerados pelo deputado, também estão os dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que comprovam riscos de disfunção erétil, infarto, pneumonia e câncer no pulmão.
“São vários problemas causados, por isso, vejo essa proibição como uma medida necessária. Precisamos dificultar esse acesso, que será um alívio para os pais e, principalmente, para a saúde de nossos filhos", reforçou.
O narguilé é um cachimbo de água no qual o tabaco aromatizado é queimado com o uso de carvão, e é fumado por meio de uma mangueira. Seu consumo lento possibilita a absorção de maiores quantidades de nicotina, ocasionando náuseas e tonturas.
Lei em VG: Segundo o projeto de lei do Legislativo várzea-grandense, assim como em Cuiabá, fica proibido o uso de narguilé em locais públicos, fechados ou abertos, bem como a venda dos equipamentos para uso, essenciais, complementos ou similares e para menores de 18 anos.
A lei autoriza o uso de narguilé em tabacarias devidamente autorizada, “ficando vedada a frequência de menores de 18 anos nesses recintos. "O projeto prevê punições aos pais dos menores flagrados usando narguilé, nesse caso, o menor poderá ser encaminhado ao Conselho Tutelar. “Caberá punição por negligência, na forma da lei, aos pais e responsáveis dos menores infratores reincidentes.” (Com assessoria).
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
