O Ministério das Cidades divulgou, nessa quinta-feira (23.11), no Diário Oficial da União (DOU), a lista de propostas de empreendimentos habitacionais enquadrados na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas. Essas iniciativas contarão com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do programa Minha Casa Minha Vida.
Conforme consta da publicação, a capital mato-grossense está programada para receber a construção de 900 casas em residenciais nos bairros Jardim Comodoro, São Sebastião e Tijucal.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) destacou o esforço do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, e a articulação do deputado federal Emanuelzinho junto ao Ministério das Cidades. O prefeito comemorou a conquista, enfatizando que os novos residenciais representam a esperança de uma retomada solidária e um governo preocupado com os mais necessitados.
Emanuel afirmou: "Milhares de famílias vão poder voltar a sonhar com a casa própria. E isso é possível por meio de um trabalho conjunto, de muito esforço, tanto da equipe da secretaria de Habitação, quanto do vice-líder do Governo, Emanuelzinho".
Na primeira etapa, cinco empreendimentos credenciados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), foram selecionados pelo Governo Federal. Três etapas do Residencial Comodoro, totalizando 500 residências, foram escolhidas da Construtora Paiaguás. Da Construtora Meu Lar, dois empreendimentos foram selecionados, cada um com 200 casas: o Park São Sebastião I e o Tijucal Incorporadora SPE Ltda.
O secretário Marcrean informou que a primeira etapa do programa credenciou cinco dos 22 empreendimentos apresentados por Cuiabá, e a expectativa é que mais residenciais sejam aprovados para a capital a partir do próximo ano. Ele ressaltou que os 22 empreendimentos credenciados pela Secretaria de Habitação são de empresas privadas, em áreas privadas.
Ele ressaltou que os 22 empreendimentos credenciados pela Secretaria de Habitação são de empresas privadas, em áreas privadas.
Processo e inscrições - O processo e as inscrições foram apresentados à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá. Os empreendimentos aprovados foram encaminhados à Caixa Econômica Federal (CEF), que realizou a primeira seleção e encaminhou para o Ministério das Cidades.
Marcrean destacou que as Portarias do Ministério das Cidades exigem que o processo de seleção das famílias e a inscrição passem pela Prefeitura. Ele afirmou: "Assim que forem definidas as inscrições, vamos fazer uma ampla divulgação".
Os residenciais já aprovados são destinados à Faixa 1 (FAR), atendendo a famílias com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais).
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