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Prefeitura de Cuiabá
A dívida do Estado de Mato Grosso com a Saúde de Cuiabá, conforme documento obtido pelo 
oticias, soma R$ 55.877.695,07 milhões, dos quais, o Governo reconhece apenas R$ 39 milhões. O valor é referente aos repasses atrasados da gestão passada, e dois meses da atual gestão, os outros meses desta gestão estão regulares.
De acordo com o documento, a dívida é referente aos serviços de atenção básica, assistência farmacêutica, MAC/assistência e portarias específicas e corresponde aos anos de 2016, 2017, 2018 e dois meses de 2019. Em 2016, o repasse atrasado é de R$ 10.892.497,54 milhões; em 2017, 5.850,000, milhões; 2018 a dívida deixada é de R$ 22.862.519,52 milhões. Em 2019, na atual gestão, os dois meses atrasados somam R$ 16.272.678,01milhões. O total de repasses atrasados somam R$ 55.877.695,07 milhões.
Segundo o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o Governo atual não comprovou o repasse referente há estes dois meses. Porém, Pinheiro destacou que os outros repasses seguem regulares, normais.
Emanuel Pinheiro diz que o dinheiro é de Cuiabá, que não existe empecilho nenhum em aguardar mais alguns dias para receber, ou até mesmo negociar, mas deixa claro que o Estado deve e tem que pagar.
Outro lado - Em nota enviada ao oticias, a Secretaria de Estado de Saúde diz que dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), apontam que o órgão estadual devia, em 31 de dezembro de 2018, o montante de R$63.573.354,56 à Prefeitura de Cuiabá, referente às competências de 2016, 2017 e 2018. No entanto, segundo a SES/MT, atualmente os repasses estão rigorosamente em dia e desse total da dívida acumulada (R$ 63 milhões), o Estado já sanou R$ 24.099.336,08. Confira nota na íntegra no final da matéria.
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Confira nota da íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE REPASSES PARA A PREFEITURA DE CUIABÁ
Conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que o órgão estadual devia, em 31 de dezembro de 2018, o montante de R$63.573.354,56 (sessenta e três milhões, quinhentos e setenta e três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para a Prefeitura de Cuiabá. A dívida faz referência às competências de 2016, 2017 e 2018.
Contudo, a atual gestão da SES-MT, além de estar rigorosamente em dia com os repasses municipais de 2019, já sanou R$24.099.336,08 (vinte e quatro milhões, noventa e nove mil e trezentos e trinta e seis reais e oito centavos) do valor relativo à dívida acumulada pela gestão anterior.
O Governo do Estado ainda reforça que repassou, somente durante o ano de 2019, o valor total de R$ 82.410.450,23 (oitenta e dois milhões, quatrocentos e dez mil e quatrocentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) à Prefeitura de Cuiabá. Diante deste contexto, a SES-MT reafirma o comprometimento da atual gestão não apenas com a Capital, mas com todos os 141 municípios do estado de Mato Grosso, e enfatiza que tem a adimplência como um dos pilares fundamentais para a gestão pública.
Ascom | SES-MT
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