O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decretou a suspensão imediata para posterior cancelamento dos contratos de fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) pela empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda. O Decreto 10.058/2024, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, foi publicado na Gazeta Municipal desta segunda-feira (19.02).
Além da suspensão e do cancelamento dos contratos, o prefeito determinou a realização de uma auditoria interna em todos os pagamentos efetuados pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública à Medtrauma, intermediados pelo Gabinete de Intervenção do Governo do Estado.
O decreto também orienta a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública a priorizar o procedimento licitatório visando a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de OPMEs, ou outro procedimento previsto em lei, para garantir a continuidade na prestação do serviço público de saúde à população.
A medida foi tomada considerando as investigações e denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT), que resultaram na Operação Espelho no Estado de Mato Grosso, e a recente operação realizada pela Polícia Federal na empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.
O decreto também menciona uma reportagem exibida no Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, que apontou diversas irregularidades praticadas pela empresa no domingo (18).
Além da suspensão do contrato com o município, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) informou que abrirá sindicância contra médicos e empresas investigadas na Operação Espelho. Leia mais: CRM-MT afirma que abrirá sindicância contra médicos e empresas investigadas na Operação Espelho
Outro lado - O entrou em contato com as assessorias da Medtrauma e do Gabinete de Intervenção, respectivamente, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Atualizada 20h43 - Em nota, a MedTrauma comunica que recebeu com surpresa nesta segunda-feira (19.02), a notícia de que a Prefeitura de Cuiabá suspendeu os contratos com a empresa.
A MedTrauma cumprirá a suspensão, mas alerta que a medida irá prejudicar e impactar diretamente os mais de 400 mil cuiabanos que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital, além dos pacientes do interior regulados pelo Estado, já que a paralisação dos serviços realizados no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) deixará a população sem nenhum atendimento ou cirurgia na área de ortopedia.
Segundo a empresa, a suspensão afeta, somente na terça-feira (20.02), 72 pessoas que seriam atendidas em consultas agendadas e outras 12 em procedimento cirúrgico, entre elas uma idosa de 93 anos que aguarda há 9 dias por uma operação no colo do fêmur. Também deixarão de ser atendidos dezenas de pacientes que procuram o HMC no pronto atendimento 24 horas para urgências e emergências.
No município de Cuiabá, a empresa disponibiliza uma equipe de 29 médicos e outros 12 profissionais que atendem 360 pacientes em consultas eletivas e realizam aproximadamente 85 cirurgias semanalmente, além do pronto atendimento na unidade hospitalar. Isso significa que 1,8 mil pessoas deixarão de receber atendimento nos próximos 30 dias apenas em procedimentos agendados.
A empresa reafirma que os serviços foram interrompidos unilateralmente pela Prefeitura de Cuiabá, mesmo a MedTrauma tendo cumprido com todos os requisitos obrigatórios e legais para a execução de um serviço eficaz, e a Prefeitura estando três meses em atraso com os pagamentos necessários do contrato.
Em 2023, a MedTrauma executou mais de 30 mil cirurgias em todo o país, sempre prezando por atendimentos de qualidade, com foco no bem-estar dos pacientes, o que nos tornou referência nacional pelos resultados apresentados na prestação de serviços.
Enfatizamos ainda que estamos direcionando todos os nossos esforços para reverter essa decisão a fim de que a população mato-grossense não seja prejudicada.
Destacamos, por último, que as questões de saúde são complexas, envolvem vidas humanas e não devem ser tratadas de forma banalizada, por meio de campanhas ou ondas de ataques à reputação, sem a devida avaliação objetiva dos fatos. A MedTrauma a certeza de que, no momento certo, a realidade e a verdade serão restabelecidas. Esperamos que os enormes danos já causados à empresa, seus donos e colaboradores - e sobretudo aos pacientes por ela atendidos - sejam os menores possíveis.
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