O prefeito Kalil Baracat (MDB) visa tornar permanente e contínuo o programa municipal voltado para o atendimento de mulheres e meninas, realizado na Casa de Sarita, situada na avenida Presidente Artur Bernardes, nº 1332, bairro Vila Ipase, em Várzea Grande. A proposta, formalizada por meio de um projeto de lei, foi encaminhada à Câmara de Várzea Grande.
Conforme o projeto, os princípios norteadores do programa municipal incluem: o respeito à dignidade humana; a valorização da vida e da cidadania; um atendimento humanizado e abrangente; a garantia de direitos sociais e comunitários; o foco na saúde integral; a promoção da igualdade e do respeito à diversidade; o fortalecimento dos laços familiares e da coesão comunitária; a prevenção de riscos sociais, econômicos e comunitários; além do incentivo ao desenvolvimento da autonomia, ao empoderamento feminino, à sororidade, à emancipação e à sociabilidade.
O documento especifica que a Casa de Sarita deve operar alinhada à política nacional de assistência social, de saúde, dos direitos da mulher e dos direitos humanos, e à política de proteção à criança e ao adolescente, além de outras diretrizes nacionais e regionais voltadas para o público feminino.
"O programa municipal destinado a mulheres e meninas, conduzido pela Casa de Sarita, visa oferecer serviços de assistência social, promover a saúde e o bem-estar, bem como a qualidade de vida, por meio de programas, projetos e atividades exclusivas para o público feminino de Várzea Grande. Essas iniciativas têm como objetivo fomentar o empoderamento feminino e a emancipação social, por meio da proteção social, do incentivo à saúde e do estímulo à educação", cita trecho do projeto.
Além disso, o projeto prevê que a Casa de Sarita executará as suas atividades em conjunto com todos os órgãos da administração pública municipal, da administração direta e indireta, podendo ainda firmar termo de cooperação, acordo de cooperação, termo de fomento e outros instrumentos legais para ampliação do serviço, seja com outros entes, com outros órgãos ou entidades, públicas e privadas, e ainda, outros poderes.
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