O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), decretou ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, na próxima sexta-feira, 03 de novembro de 2023. Com o feriado de Finados, celebrado nesta quinta-feira (02) e o ponto facultativo, os servidores municipais terão quatro dias da “folga”.
Conforme consta da publicação em edição extra do Diário Oficial dos Municípios (AMM) desta quarta-feira (1º), o ponto facultativo não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções. “Os plantões e às atividades essenciais não permitirão interrupções”.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou ainda nessa terça-feira (31.10), o ponto facultativo de sexta-feira (03). "Os serviços essenciais ficam mantidos para atender às necessidades da população. Na Saúde, as Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPA’s), policlínicas e o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá funcionarão regularmente".
Confira na íntegra:
DECRETO Nº 73 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Declara ponto facultativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de novembro de 2023, e dá outras providências. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do artigo 69, inciso VI. DECRETA: Art. 1º Fica declarado “ponto facultativo”, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira). Art. 2º Este Decreto Municipal não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções. Art. 3º Este Decreto Municipal entra em vigor na data da sua publicação. Paço Municipal Couto Magalhães, Praça dos Três Poderes em Várzea Grande – MT, 31 de outubro de 2023. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
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