O prefeito de Diamantino (a 181 km de Cuiabá), Manoel Loureiro Neto – popular Dr. Manoel (MDB), liberou as atividades escolares particulares de forma em geral, incluindo cursos e palestras, na modalidade híbrida (presencial e remota). O decreto foi publicado na manhã desta sexta-feira (22.01), no Diário Oficial dos Municípios (AMM), e passa a valer a partir do dia 25.
“Para viabilizar as aulas presenciais aos alunos menores de idade, as escolas particulares deverão elaborar um termo de responsabilidade, a ser pactuado com os pais dos alunos, esclarecendo os riscos de possível contaminação”, diz trecho.
Ainda conforme a publicação, as aulas presenciais em escolas públicas municipais serão retomadas de acordo com o que dispuser o Estado de Mato Grosso em relação às escolas estaduais.
Fica também determinado toque de recolher, das 22 às 05 horas, de segunda a domingo. Ficando terminantemente proibida a circulação de pessoas, exceto em caráter excepcional e inadiável, mediante comprovação da necessidade ou urgência.
Os restaurantes, lanchonetes, conveniências, bares, padarias e congêneres, poderão funcionar, mediante delivery, até às 00h.
O acesso de pessoas em estabelecimentos públicos e privados para da sua capacidade, e o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, em especial nas filas internas e externas, colocando marcas indicativas no chão.
A população também poderá ajudar no trabalho da fiscalização, denunciando irregularidades via fiscalização Covid-19, fone: 3336-1357, ou pela ouvidoria municipal, 0800-6430066. Também pode ser usado o link: https://ww.gp.srv.br/adm_diamantino/ouvidoria/#/manifestacao, e Polícia Militar via 190, cabendo ao denunciante se identificar ou, caso queira, solicitar sigilo de suas informações pessoais.
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