O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) decretou a quinta-feira (08 de junho) de Corpus Christi como feriado Municipal. Com o feriado municipal na quinta e ponto facultativo sexta-feira (09 de junho), os servidores da Prefeitura de Cuiabá terão quatro dias de folga.
O decreto nº 9.668 de 30 de maio de 2023 publicado pelo prefeito de Cuiabá foi publicado na Gazeta Municipal desta quarta-feira (31.05).
O decreto municipal estabelece que serão excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
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VEJA NA ÍNTEGRA
ALTERA O DECRETO Nº 9.506 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS DO ANO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos incisos III, VI e XXXV, art. 41 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados declarados por Leis Municipais nº 1.077/68, nº 3.991/00 e nº 5.576/12,
DECRETA:
Art. 1º o inciso VIII, do Decreto 9.506 de 23 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“(...)
VIII – 08 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal;
(...)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, Cuiabá/MT, 30 de maio de 2023
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