A prefeita de Barão de Melgaço (a 125 km de Cuiabá), Margareth Gonçalves da Silva (PSDB), decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17 (quinta e sexta), em decorrência do feriado nacional de 15 de novembro – Proclamação da República, celebrado nesta quarta-feira.
Conforme decreto publicado do Diário Oficial dos Municípios (AMM), os serviços essenciais de saúde, funerário, transporte, vigilância, limpeza, fiscalização e outros assim considerados, poderão manter plantões nos dias declarados como ponto facultativo, conforme a necessidade e escala a ser definida pelos titulares dos respectivos órgãos e entidades.
Ainda de acordo com a publicação, caberá aos gestores dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
A prefeita Margareth não informou no decreto a data de retorno dos servidores da repartição pública, lembrando que segunda-feira (20) é feriado estadual, Dia da Consciência Negra.
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