Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) detectou precariedade no transporte escolar de alunos de Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá). O documento foi apresentado no mês passado.
De acordo com o levantamento realizado no ano passado pelos auditores da CGU, escolas da região da Agrovila das Palmeiras, em especial a Escola Estadual Santana do Taquaral e Escola Estadual Pontal do Glória, funcionárias relataram que é comum alunos não frequentarem as aulas com regularidade por falta de transporte escolar, com descontinuidade dos serviços principalmente em período chuvoso, devido à precariedade das estradas, veículos que quebram frequentemente (tanto os veículos do transporte da Prefeitura e os de empresas terceirizadas).
Segundo o documento, a direção da Escola Estadual Pontal do Glória, foi mais específica, afirmou que o veículo próprio disponibilizado para a comunidade rural Pontal do Glória, apesar de aparência de novo, ficou mais de mês parado no início do segundo semestre 2019, aguardando manutenção corretiva, prejudicando os alunos que dependem do transporte escolar, vez que ficaram sem frequentar a escola por falta de transporte durante esse período.
Em outras comunidades visitadas, também foram confirmados, por pais de usuários do transporte escolar, problemas de falta de transporte por motivos diversos, como ponte interditada na comunidade do Barranco Alto, má conservação de estradas em tempo de chuvas intensas, veículos quebrados, etc.
No relatório cita que em setembro do ano passado, o prefeito Valdir Pereira de Castro Filho, alegando que os recursos transferidos pelo Estado para a Secretaria Municipal de Educação do município estão defasados e insuficientes para custear o transporte escolar de 98 dos alunos da rede estadual, decidiu não mais oferecer o transporte a estes alunos, abrindo mão do repasse financeiro do Estado e devolvendo os veículos que estavam cedidos ao município.
Foram constatados ainda pelos auditores que veículo utilizado no transporte escolar com pneus desgastados, em condições precárias para uso seguro no transporte escolar. “Uma das Kombi (final placa ...) inspecionada na comunidade rural denominada Pontal do Glória estava com o pneu dianteiro direito com avarias, desgastados excessivamente, sem condições de uso, comprometendo a integridade dos alunos com relação à segurança, caracterizando infração grave sujeito à multa e a retenção do veículo para regularização, conforme inciso XVIII, art. 230 da Lei nº 9.503/97”, diz trecho do documento.
Na conclusão, os auditores Controladoria-Geral da União afirmaram que a Prefeitura de Santo Antônio do Leverger não dispõe de controles efetivos da prestação dos serviços de transporte escolar terceirizados por meio de subcontratação, que somados às deficiências detectadas no planejamento da contratação dos serviços, colabora com o funcionamento precário do transporte escolar no município.
“Neste contexto, vale ressaltar que além da segurança dos alunos no transporte escolar estarem em risco devido às impropriedades e irregularidades constatadas, observa-se uma situação de prejuízo social contínuo para as comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, que podem ser agravados ou até mesmo sofrer descontinuidade dos serviços devido à falta de normativos, manuais, procedimentos e rotinas adequados para orientar o planejamento da licitação, contratação, execução, acompanhamento e fiscalização do transporte escolar no município que é um meio fundamental para garantir o acesso à escola de parcela significativa dos estudantes de Santo Antônio do Leverger”, cita trecho do relatório.
Vale destacar que conforme o Censo Escolar de 2019, Santo Antônio do Leverger conta com 4.829 alunos matriculados na rede de ensino estadual e municipal, que somados aos matriculados na educação especial chega a um total de 4.951. Aproximadamente 55% desses alunos moram na zona rural, que em sua grande maioria necessita do transporte escolar.
Outro Lado - O 
oticias entrou em contato com o prefeito Valdir Pereira de Castro Filho, mas até o fechamento da matéria, ele não atendeu os telefonemas.
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