A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 209/2020) que determina no âmbito do Estado de Mato Grosso, que as concessionárias de transportes públicos, realizem diariamente desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do coronavírus (COVID 19).
O projeto aprovado na última segunda-feira (13.04) aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (DEM) e entrará em vigor na data de sua publicação.
Conforme a proposta de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), a realização da desinfecção e a limpeza serão realizados em horários de não funcionamento destes serviços de transportes ou em intervalos de circulação, caberá aos órgãos do Poder Executivo a devida fiscalização para aplicação da lei.
As concessionárias de transportes públicos que não cumprirem a normativa, poderão ter suas concessões suspensas de seus serviços prestados, bem como a cassação pelo Poder Concedente no âmbito do Estado de Mato Grosso.
A medida já havia sido cobrada por meio de um decreto municipal da Prefeitura de Várzea Grande, que liberou a circulação de 70% o funcionamento do transporte público. No decreto, o município cobrou que as empresas e os passageiros mantenham as regras de higienização e distanciamento.
Ao 
oticias, o gerente de tráfego da União Transporte, Cícero Neponuceno, disse que a empresa vem cumprindo o decreto e se antecipou a proposta de lei, realizando a desinfecção dos veículos no Terminal André Maggi, durante as paradas operacionais para garantir a segurança dos passageiros e do motorista.
“Temos uma equipe no Terminal fazendo esse trabalho, estamos inclusive desinfetando a mão do usuário de transporte público, tem uma equipe com álcool em gel desinfetando a mão do passageiro”, informou o gerente.
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