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A Justiça Eleitoral mandou arquivar Inquérito Policial contra a médica Elza Queiroz por suposto derramamento de santinhos nas ruas de Várzea Grande próximo a um local de votação nas eleições do dia 07 outubro de 2018. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta terça-feira (04.06).
Constam dos autos, que foi protocolada denúncia contra o Elza, então candidata a deputada estadual pelo PV, por meio do Sistema Pardal, narrando que santinhos dela foram jogados nas proximidades de colégios eleitorais no município.
Diante da existência de indícios da prática do crime eleitoral supostamente praticados pelo socialdemocrata, a Justiça autorizou abertura do Inquérito Policial para investigar o suposto crime.
Porém, no âmbito das investigações a Polícia Federal não encontrou elementos suficientes para afirmar a autoria do ilícito e desta forma encaminhou pelo arquivamento.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer acompanhando o entendimento da PF pelo arquivamento, bem como pela remessa integral dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral.
Em decisão publicada no DJE, o Juízo da 49ª Zona Eleitoral, afirmou que nos autos não há evidenciada a autoria ou indícios suficientes para continuidade do Inquérito Policial contra Elza e desta forma mandou arquivar o procedimento.
“Assim, estando de pleno acordo com o entendimento manifestado pelo órgão do Ministério Público, determino, com fundamento nos arts. 18 e 28 do Código de Processo Penal e art. 357, §1º, do Código Eleitoral, o ARQUIVAMENTO destes autos, com as cautelas de praxe e anotações necessárias, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, na hipótese de surgirem fatos novos que possam conduzir à confirmação da materialidade e autoria”, diz trecho extraído da decisão.
Importante destacar que a médica Elza Queiroz obteve 2.874 votos nas eleições de 2018.
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