A Comarca do município de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) está com inscrições abertas para candidatura à vaga de juiz eleitoral da 57ª Zona Eleitoral.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), os magistrados em efetivo exercício na comarca de Paranatinga podem concorrer à titularidade da Zona Eleitoral. As inscrições podem ser efetuadas a partir desta segunda-feira (23.01) até a próxima sexta-feira (27.01), por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que deverá ser protocolizado no mesmo local ou enviado para o e-mail: [email protected] (para confirmar o recebimento, entrar em contato pelo telefone (65) 3362-8150). O horário de funcionamento do protocolo deste Tribunal é das 9 às 19h.
Ainda segundo o TJ/MT, é preciso ainda declarar no ofício a não incidência nos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65. Bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012, cuja cópia segue anexa.
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