O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil contra a Prefeitura de Cuiabá e Ministério da Saúde para fiscalizar supostas irregularidades no fornecimento de vacinas para gestantes na rede municipal de Saúde da Capital.
De acordo com a portaria 50/2015 do MPF, assinada pelo procurador da República, Gustavo Nogami, a Prefeitura da Capital e o Ministério da Saúde estariam cometendo supostas irregularidades no fornecimento de vacinas para gestantes, em especial a 'Dupla/Adulto' - vacina acelular contra difteria e tétano.
Porém, a publicação e o MPF não revelaram quais irregularidades supostamente foram detectadas. Conforme a portaria, também será investigada os repasses federais realizados pela União ao município para a aquisição das vacinas.
No despacho, o promotor já determinou que seja solicitado informações da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e ao secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Ary Soares de Souza Júnior, sobre o fornecimento de vacinas para gestantes, e também referentes aos repasses para o setor.
Segundo o Ministério Público Federal a função institucional de promover o inquérito civil público é uma forma de assegurar o efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, tais como as ações e serviços de saúde.
Vacina 'Dupla/Adulto' – De acordo com o Calendário Nacional de Vacinação do SUS, a vacina 'Dupla/Adulto' é para prevenir contra difteria e o tétano. A vacina consiste em administrar três doses com intervalos de dois meses entre as mesmas (devendo ser reforçada a cada intervalo de dez anos).
Se a mulher não tomou nenhuma dose dessa vacina antes de engravidar, é necessário tomar duas doses da dupla adulto, com intervalo de no mínimo 30 dias.
Para melhor proteção ao bebê, a terceira dose deve ser aplicada até duas semanas antes do parto.
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