O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possível fraude na contratação de empresa pela Prefeitura de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) para aquisição de medicamentos.
De acordo com o procedimento, em novembro de 2012 a então secretária de Saúde de Cáceres, Arlene Janissara de Oliveira Alcântara, contratou o representante comercial José Mendes de Rezende, pelo valor de R$ 73.710,00 mil, para fornecer medicamentos do município.
Segundo o ato da contratação por meio da carta convite (54/2012), José Mendes foi contratado para fornecer medicamentos para atender usuários cadastrados no tratamento de hipertensão e diabetes melittus em Cáceres.
Porém, de acordo com o procurador da República, Felipe Antônio Abreu Mascarelli, existem indícios de possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos em decorrência de fraudes praticadas no processo de carta convite para contratação de José Mendes de Rezende.
O inquérito está sob sigilo, e o MPF informou que está em fase de averiguação, e não pode fornecer mais detalhes sobre as investigações.
Importante destacar que em abril de 2014, Arlene Janissara e José Mendes de Rezende chegaram a ser detidos na Operação Fidare, deflagrada pela Polícia Federal. Eles foram acusados de envolvimento em um suposto esquema que teria desviado R$ 2,5 milhões de verbas públicas federais destinadas a três programas federais de Saúde de Cáceres, entre os anos de 2011 e 2013, durante a gestão do ex-prefeito da cidade, Túlio Fontes.
Segundo as investigações da Controladoria Geral da União (CGU), empresários em conluio com servidores e agentes públicos entregavam medicamentos para a Prefeitura de Cáceres sem o devido pagamento. Posteriormente, já visando desviar os recursos liberados pelo Ministério da Saúde, licitações de fachada eram lançadas para formalizar a aquisição desse material.
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