O Ministério Público Federal (MPF) investiga suposta má execução nas obras de construção do novo hospital Universitário Julio Müller, em Cuiabá. Obra está orçada em R$ 116.501.424,47 milhões e atualmente se encontra paralisada.
De acordo com portaria assinada pelo procurador da República, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, o alvo da investigação é o Consórcio Normandia, Phoenix e Edeme; formado pelas empresas Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda, Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda e Normandia Engenharia Ltda; responsável pela construção da unidade de saúde, e que segundo relatório técnico de auditoria, já recebeu R$ 11.669.158,36 milhões pelo serviço.
A obra, conforme a portaria, é objeto do Convênio 048/2011 firmado entre o Governo do Estado e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Em 30 de novembro de 2012 foi firmado o Contrato nº 69/2012 com o Consórcio Normandia-Phoenix-Edeme, no valor de R$ 116.501.424,47 milhões. Em 10 de dezembro de 2012 iniciou as obras de construção do hospital com previsão do término em 20 de dezembro de 2014.
Em 2017, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou auditoria na obra e constatou que de abril 2013 a novembro de 2014 o Consórcio recebeu R$ 11.669.158,36 milhões relativos a 17 medições, que, correspondendo a aproximadamente 9% da obra executada.
Na época, foram constatadas ainda nas planilhas de medições e da verificação in loco, que foram pagos e executados parcialmente os itens de escavações, fundações, estruturas, lajes e alvenaria. Consta que não foram iniciados serviços de cobertura, pisos, revestimentos, pinturas, forros, esquadrias, além de todas as instalações acessórias, sistemas e equipamentos.
Na obra foi constatado vegetação alta tomando conta de todo o canteiro da obra, fato que caracterizou situação de abandono; entulhos de construção, madeiras e formas de madeira reaproveitáveis, ferragens e armações de ferro para uso na obra espalhadas por praticamente todos os locais da obra, em visível estado de deterioração, entre outras irregularidades.
Na época do relatório, o Governo do Estado informou que o contrato com o Consórcio foi rescindido em 31 de outubro de 2014 pelo fato da empresa descumprir cláusulas contratuais, pelas desconformidades discriminadas e não atendidas nos relatórios e advertência emitidos pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Obra, e por não haver mais sustentação técnica para sua manutenção.
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