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Obra foi orçada em R$ 795 mil e está abandonada desde 2016
O Ministério Público Federal (MPF) investiga irregularidades na construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Imperial II em Cuiabá. A obra já custou mais de R$ 550 mil aos cofres do município.
A portaria, assinada pela procuradora da República, Ariella Barbosa de Lima, tem objetivo de apurar as possíveis irregularidades na construção executadas pela empresa Assecon Assessoria e Construções Ltda - EPP.
Consta que a empresa foi contratada (Contrato 7214/2012) em 16 de agosto de 2012 na gestão de Chico Galindo (PTB) para realizar a conclusão da UBS.
Os recursos para execução dos serviços seriam repassados a partir de convênio nº 12063.872/2010 entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Cuiabá, na ordem de R$ 795 mil.
Porém, de acordo com relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) as obras estão paralisadas desde 2016, sendo que a mesma deveria ter sido entregue ainda em 2013.
Segundo o TCU, a unidade está 70% pronta, tendo sido projetada para oferecer consultório médico e odontológico, com três equipes para cada especialidade, com estimativa de atender mais de 25 mil pessoas na região do bairro Jardim Imperial II.
O documento aponta ainda, que dos R$ 795 mil previstos para serem aplicados na obra, R$ 550 mil já foram consumidos, existindo um saldo devedor de R$ 245 mil.
Sobre a obra, o Tribunal de Contas da União destacou algumas irregularidades, como por exemplo, a mesma foi executada em desacordo com a execução física financeira do contrato; como também foi detectado que ralos instalados indevidamente em ambientes de atendimento hospitalar.
O inquérito aberto pela Ariella Barbosa de Lima tramita em sigilo.
Outro Lado – Ao VG Notícias, a assessoria da Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que a obra não é desta gestão e está paralisada há anos, mas que já foi concluído um processo licitatório para contratação de uma nova empresa para retomar as obras e que os serviços devem iniciar nos próximos dias.
VEJA NOTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Essa obra faz parte do pacote das 67 paralisadas e ou não iniciadas em vias de perder os recursos que foram recuperados pela gestão Emanuel Pinheiro. Mais de 50% deste total já foi concluso e as unidades foram entregues à população totalmente climatizadas, com novas mobílias e com equipes odontológicas. No caso da citada, teve a licitação concluída e está em fase de assinatura de contrato.
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