O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para acompanhar o planejamento das estratégias de enfrentamento a incêndios florestais em terras indígenas de Mato Grosso.
De acordo com portaria assinada pelo procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, a Recomendação 25/2020 do MPF estabelece que as instituições adotem providências necessárias para que todas as informações sobre as situações de incêndios florestais em Mato Grosso sejam concentradas no Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (CIMAN/MT), “independentemente da sua localização, ou seja, se área privada ou pública, municipal, estadual ou federal, de modo a otimizar o seu fluxo e viabilizar a rápida e eficiente atuação do Corpo de Bombeiros Militar e das Brigadas do PrevFogo no combate a incêndios em Terras Indígenas, ambas com apoio do Exército Brasileiro, em sendo necessário, a qual foi acatada pela maioria”.
Conforme o procurador, em decorrência da época de chuvas e a cessação natural das queimadas na região do Pantanal e Amazônia Legal, a questão das estratégias urgentes de combate aos incêndios florestais encontra-se momentaneamente superada.
No entanto, Ricardo Pael cita que “não se pode descurar do planejamento e da definição de estratégias para enfrentamento de incêndios florestais no próximo período de seca, para que não ocorra desastres com a gravidade dos vistos em 2020”.
“INSTAURAR, por meio da presente portaria, Procedimento Administrativo, com prazo de 1 (um) ano, tendo como objeto acompanhar o planejamento das estratégias de enfrentamento a incêndios florestais em terras indígenas em 2021”, diz trecho do procedimento.
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