O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação sobre o pedido de separação de turmas entre alunos das aldeias Pukanu e Nova Pukanu, em Luciara (MT), na Escola Estadual Juscelino Kubitschek. O órgão concluiu que não houve ilegalidade por parte das instituições envolvidas e que a situação está ligada a um conflito territorial mais amplo entre as comunidades.
O pedido havia sido feito por lideranças da Aldeia Pukanu, que relataram dificuldades emocionais e sociais para que seus filhos estudassem com alunos da Nova Pukanu, devido a tensões internas entre os grupos. No entanto, após visitas e escutas feitas por representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT), da Funai, do Conselho Tutelar e do DSEI Araguaia, não foi identificada justificativa técnica para separar os alunos.
Em relatório, a Seduc apontou que a divisão seria inviável por motivos operacionais, como o número reduzido de matrículas e a falta de estrutura. O documento também alertou que a medida poderia aumentar os conflitos em vez de resolvê-los, além de contrariar as diretrizes da educação pública.
A subprocuradora-geral da República Eliana Torelly destacou que o problema ultrapassa o ambiente escolar e está relacionado à disputa por terras ainda não regularizadas. "A tensão entre as aldeias é anterior à escola e tem origem na falta de definição sobre o território", afirmou.
Mesmo sem elementos para uma ação judicial no momento, o MPF instaurou um novo procedimento administrativo para acompanhar de perto as medidas adotadas pelas instituições. O objetivo é garantir o retorno seguro dos estudantes às aulas e estimular o diálogo entre as comunidades.
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