O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou novo edital para concurso de estagiários na área de Direito. Desta vez, foram disponibilizadas 68 vagas, sendo 62 para Cuiabá e 06 para Várzea Grande. As inscrições serão recebidas de 09 a 13 de março, nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça de Várzea Grande.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópia e original da Cédula de Identidade, duas fotografias recentes, atestado de matrícula e o comprovante de pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 20,00. Somente serão aceitas inscrições de estudantes que estejam cursando, no mínimo, o 4º semestre do curso de Direito.
Consta no edital, que a taxa para inscrição não será passível de restituição e deverá ser recolhida em qualquer agência do Banco do Brasil, em favor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Funamp, Agência 3834-2, c/c 1050018-9. “Os inscritos que preencherem os requisitos das Leis 8795/2008 e 7.713/2002 terão direito a isenção do valor da inscrição, devendo para tanto apresentar declaração do cumprimento das exigências legais”, diz o edital.
A jornada de trabalho de estagiário no âmbito do Ministério Público é de 25 horas semanais. Além de uma bolsa mensal denominada auxílio temporário no valor de R$ 700,00, o estagiário tem direito ao seguro contra Acidentes Pessoais e auxílio transporte no valor mensal de R$ 150,00. A prova será realizada no dia 29 de março de 2015, das 9h às 11h.
O programa das matérias objeto da prova abrange princípios e funções constitucionais do Ministério Público, Teoria Geral do Processo, Direito Penal e Direito Civil.
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