O promotor de Justiça, José Antônio Borges Pereira, que foi o candidato mais votado para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), afirmou ao oticias que a instituição não irá usar a atuação do órgão na recuperação de milhões aos cofres públicos desviados por gestores públicos, para que o governador Mauro Mendes (DEM) aumente o valor do duodécimo do MP.
Borges declarou não ter participado da tratativa do duodécimo do Ministério Público para 2019, mas revelou que o valor deve ser o mesmo de 2018, em torno de R$ 459 milhões, e que é importante entender o momento de crise financeira do Estado.
“Se a gente está ajudando recuperar passivos financeiros que foram desviados da coisa pública, estamos fazendo nada mais do novo dever institucional em defender ou recuperar o patrimônio público. Não é neste sentido que devemos ver o orçamento. É pela necessidade e a capacidade do Estado de ter o não recursos diante da crise”, disse o promotor.
Apesar disso, ele explicou que o MP tem algumas demandas para este ano, como a realização de concurso público para o cargo de promotor de Justiça e também realização de obras em sedes do Ministério Público espalhados pelo interior, entre eles Várzea Grande – que será construído na novo Fórum da cidade na região do Chapéu do Sol.
“Mas, o que temos que fazer é uma equação da necessidade do Ministério Público com a capacidade do Estado. O que a gente acredita que o Estado vai voltar a crescer, vai aumentar a arrecadação não no primeiro ano, mas sim no segundo ano, e com isso nós devemos ter o avanço financeiro para buscarmos ter mais promotores de justiça, servidores concursados e investir em estrutura”, relatou.
Ele ainda acrescentou: “Acreditamos que nosso Estado irá voltar a avançar, voltar a crescer, e principalmente que tudo isso seja revertido para nossa sociedade, nosso cidadão do mais humilde e para aquelas que tenha um poder aquisitivo maior. Todos são cidadãos e merecem o tratamento mais igualitário possível”.
Nomeação como novo chefe do MP – O governador Mauro Mendes afirmou que irá nomear José Antônio Borges Pereira para ser o novo procurador-geral de Justiça, respeitando assim a eleição do MP realizado no mês passado. Borges foi o mais votado no pleito após obter 139 votos, contra 138 votos do atua procurador-geral e candidato à reeleição, Mauro Curvo.
Sobre a nomeação, José Antônio disse: “A instituição, não eu José Antônio. A instituição se sente lisonjeada, respeitada porque o governador disse que irá respeitar a vontade da maioria mesmo que seja por um voto como foi caso quando foi o mais votado”.
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