O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, por meio de inquérito civil, a não realização de exames de DNA para reconhecimento de cadáveres na Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e do Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com a portaria, assinado pelo promotor de justiça, Alexandre de Matos Guedes, do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Cuiabá, o procedimento visa fiscalizar falta de material para a realização dos exames, que segundo denúncia, há meses não vem sendo realizado na unidade.
“Tal decisão se embasa em notícia de fato que aportou nesta Promotoria através do Termo de Declarações colhido junto a um cidadão que foi informado pelo diretor da Politec que a referida unidade não possuía o produto necessário para a realização do exame de DNA, essencial para reconhecimento de cadáver que se encontra naquela unidade”, diz trecho extraído do inquérito.
Segundo o promotor, a situação narrada pelo cidadão, caso seja constatada a sua procedência representa a violação por parte do Estado dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O inquérito está em sigilo sob a responsabilidade do promotor de justiça, Alexandre de Matos Guedes.
Vale destacar que recentemente Famílias de Cuiabá e Várzea Grande denunciaram ao VG Notícias que estão aguardando há mais de um mês a liberação, e realização dos exames de necropsia e de DNA, nos corpos de suas familiares no Instituto Médico Legal (IML), na Capital.
Outro Lado – A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Politec, mas não conseguiu contato.
Recentemente a assessoria informou ao VG Notícias que a unidade não tem reagentes para realização de exames de DNA, e que já foi iniciado um processo de licitação para aquisição do material, mas como o processo é demorado não existe previsão da aquisição do produto.
Além disso, a assessoria informou ainda que a Politec tenta firmar parceria com empresas privadas para a realização dos exames até que o processo licitatório seja conclusa e o produto adquirido.
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