O delegado da Polícia Civil, José Carlos do Santos Damian, está sendo denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por utilizar viatura policial descaracterizada para ir à uma galinhada em um bar de Juína (757 km de Cuiabá).
Em 21 de março deste ano, o promotor de justiça Marcelo Linhares Ferreira, recebeu informações de que José Carlos estaria no Bar Sul Brasil, com o veículo S10 da Polícia. Assim, ele se dirigiu ao local para comprovar os fatos. À ocasião, o delegado confessou ao promotor que estava com o veículo, mas que, o motivo seria uma viagem a trabalho em Cotriguaçu (945 km de Cuiabá) no dia seguinte.
Em depoimento, o proprietário do bar, Eliezer Alves Batista, confirmou que o delegado esteve em seu estabelecimento em razão de uma galinhada realizada por Fabrício Parada que, da mesma forma, também confirmou que José Carlos esteve no local.
O delegado Marcos Bortolotto Remuzzi, que havia encontrado o delegado no Bar Sul Brasil no dia do ocorrido, também foi uma das testemunhas do caso. Assim, em seu depoimento, o promotor de Justiça relatou novamente ter encontrado com José Carlos e que, à ocasião, ele admitiu, durante conversa, que realmente estava com o veículo.
Em resposta à investigação, José Carlos afirmou que o “fato de no caminho de sua residência ter parado no estabelecimento comercial mencionado nos autos, não constitui ato de improbidade administrativa”, conforme consta da petição inicial. No entanto, ele não negou ter utilizado a viatura e somente justificou o seu uso.
Por esse motivo, o MPE pede que, se comprovada a culpabilidade do acusado, haja o ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
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