O prefeito Osmar Froner de Mello (União), de Chapada dos Guimarães, a 64 km de Cuiabá, decretou situação de emergência devido às áreas afetadas pela seca. Segundo o gestor, o município tem enfrentado dificuldades em razão do esgotamento das fontes de água, causado pelo regime irregular de chuvas em toda a região desde o início do mês de junho de 2024.
Consta do Decreto n°. 083/2024, publicado na manhã desta terça-feira (27.08), no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MT), a estiagem está causando danos ambientais e prejuízos vultuosos, além de impacto negativo sobre a economia do município, aliado a aspectos sociais decorrentes.
Conforme a publicação, fica autorizado a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria de Chapada dos Guimarães, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
O decreto ainda autoriza o prefeito Osmar Froner a realizar contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre com dispensa de licitação. Contudo, as obras devem ser concluídas no prazo de um ano, ficando vedada a prorrogação dos contratos.
“Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger pelo prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período”, diz trecho da publicação.
Leia também - Prefeitura notifica empresa após paralisação de obras de pavimentação em bairros de VG
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
