O procurador da República em Diamantino, Gabriel Pimenta Alves, abriu inquérito civil para apurar denúncia de que moradores de assentamento rural em Mato Grosso estão realizando garimpo ilegal nas propriedades.
De acordo com o procedimento, uma empresa do ramo de mineração protocolou denúncia junto ao MPF informando sobre a ocorrência de garimpo ilegal no Assentamento Vale do Amanhecer, localizado no município de Juruena (a 893 km de Cuiabá).
Consta do documento, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou vistoria no local sendo encontrada oito atividades de garimpo clandestino em sítios do assentamento rural.
“R E S O L V E converter o Procedimento Preparatório nº Notícia de Fato n... em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apurar os fatos narrados pela denúncia protocolada pela empresa P.M.M.L, que no assentamento PA Vale do Amanhecer, localizado no município de Juruena, em vistoria realizada pelo IBAMA, foi encontrada atividade de garimpo clandestino”, diz trecho do procedimento que tramita em sigilo.
Assentamento Vale do Amanhecer
O Assentamento Vale do Amanhecer foi criado em 1998 para 250 famílias e foi reconhecido como modelo para a Amazônia mato-grossense. Em 2002, o assentamento foi invadido por garimpeiros ocasionando instabilidade nas famílias, assassinatos, incremento do desmatamento nas áreas de preservação, assoreamento e provável contaminação dos rios.
Os assentados na sua grande maioria são pequenos agricultores que desenvolve nas propriedades a sua subsistência por meio de plantação de arroz, milho, mandioca, além de criação de gado de cria e produção de leite.
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