O governador Mauro Mendes (União), decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado, nesta sexta-feira (17.06), após as comemorações do feriado de Corpus Christi na quinta (16).
Conforme o decreto nº. 1.407/2022, publicado no Diário Oficial do Estado (Iomat), o ponto facultativo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.
Seguindo a linha do Governo do Estado, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) anunciou nessa terça (14), que manteria o feriado na quinta (16), e na sexta ponto facultativo na administração pública. Leia mais - Prefeito de VG mantém feriado na quinta (16) e ponto facultativo nas repartições públicas na sexta (17)
Já o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), reiterou que mantém ponto facultativo, no feriado religioso de Corpus Christi desta quinta (16). Leia mais - Emanuel diz que "levou pau", reclama de acordo com CDL e Fecomércio, mas mantém feriado facultativo
O Ministério da Economia incluiu 17 de junho (próxima sexta-feira) na lista de pontos facultativos para servidores federais. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (14).
A data de Corpus Christi, desta quinta-feira (16), já constava na lista de pontos facultativos em 2022.
Vale lembrar que Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal – não há uma lei federal que considere a data como feriado nacional.
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