O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), publicou decreto divulgando os dias de feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, define os pontos facultativos nas repartições públicas do município.
Consta do decreto, a regulamentação de quatro feriados municipais, são eles, 15 de maio (aniversário de fundação de Várzea Grande), Sexta-feira da Paixão – 7 de abril, Corpus Christi – 8 de junho; e 8 de dezembro (Imaculada Conceição). Veja data abaixo
Ao todo, foram considerados feriados e pontos facultativos, 13 datas, a partir de abril de 2023. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de sua competência”, cita trecho da publicação.
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Segundo o decreto, os dias de “Ponto Facultativo” e “Feriados Religiosos Municipais” não prejudicarão as atividades privadas e públicas essenciais. “Os plantões e às atividades essenciais não permitirão interrupções.”
Já os servidores que optarem por trabalhar nos dias de “Ponto Facultativo” deverão comunicar o seu superior com antecedência.
VEJA DATAS
- 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado municipal;
- 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – Feriado nacional;
- 01 de maio (segunda-feira) Dia do trabalhador – Feriado nacional;
- 15 de maio (segunda-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado municipal;
- 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi–Feriado municipal;
- 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – Feriado nacional;
- 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado nacional;
- 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público – Ponto facultativo;
- 02 de novembro (quinta-feira) Finados – Feriado nacional;
- 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – Feriado nacional;
- 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra –Feriado Estadual;
- 08 de dezembro (sexta-feira) Imaculada Conceição –Feriado municipal; e
- 25 de dezembro (segunda-feira) Natal - Feriado nacional.
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