O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) decretou ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, o dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira). Com o feriado municipal de Corpus Christi em 8 de junho (quinta-feira) e sexta-feira (9) facultativo, os servidores municipais terão quatro dias da “folga” em Várzea Grande.
Consta ainda do decreto, que circula no Diário Oficial dos Municípios (AMM) desta segunda-feira (05.06), que o ponto facultativo não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções. “Os plantões e às atividades essenciais não permitirão interrupções.”
Vale lembrar que os servidores que optarem por trabalhar no dia de “Ponto Facultativo” deverá comunicar o seu superior com antecedência.
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VEJA NA ÍNTEGRA
DECRETO Nº 36 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Declara ponto facultativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o dia 09 de junho de 2023, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do artigo 69, inciso VI.
DECRETA:
Art. 1ºFica declarado “ponto facultativo”, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
Art. 2º Este Decreto Municipal não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções.
Art. 3º Este Decreto Municipal entra em vigor na data da sua publicação.
Paço Municipal Couto Magalhães, Praça dos Três Poderes em Várzea Grande – MT, 01 de junho de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
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