O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do programa Justiça Comunitária, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), atenderão neste sábado (19.08) os moradores da Passagem da Conceição, em Várzea Grande. Os atendimentos serão realizados das 08 horas às 16 horas, na Escola Municipal João Pouso de Arruda.
De acordo com o TJ/MT, serão ofertados serviços de orientação jurídica, confecção de documentos (segunda via de RG, CPF e certidões de nascimento e óbito), e encaminhamentos de sessões de conciliação e mediação.
Conforme a assessora da Justiça Comunitária, Aurineide Mariano Pereira Santos da Silva, os servidores da Justiça Comunitária contarão com o auxílio dos agentes comunitários dos municípios de Cuiabá e de Várzea Grande.
“A ação é do Senar e a Justiça Comunitária vai para auxiliar as ações que eles estão propondo. Nós estaremos lá para dar orientações jurídicas, encaminhamentos, enfim. Ali na hora dos atendimentos resolvemos alguns problemas, encaminhamos para conciliações e facilitamos para as pessoas dessas regiões questões relacionadas ao Direito”, disse.
O mutirão rural é um dos programas mais antigos do Senar. Criado em 1996, tem o propósito de garantir cidadania a quem vive na zona rural por meio do acesso às ações e aos atendimentos em comunidades mais remotas de Mato Grosso. A confecção da declaração de hipossuficiência (insuficiência de recursos, impossibilidade de arcar com despesas processuais), condição que afeta a população de baixa renda que frequenta o espaço, está entre os serviços mais procurados. (Com informações do TJ/MT)
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