Dados das cinco Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher mostram que a violência doméstica contra mulher continua crescendo no Estado de Mato Grosso. Instaladas em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças, as Delegacias de Defesa da Mulher da Polícia Judiciária Civil, em 2012, instauraram 3.667 inquéritos policiais para apurar denúncias de violência contra mulher em todas as idades. Em 2011 foram 2.898 inquéritos instaurados para apurar os crimes.
Um total de 3.444 investigações foi concluída e os autores indiciados, além de 864 termos circunstanciado de ocorrência e 3.593 medidas de proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06), encaminhadas ao Judiciário para segurança das vítimas. No ano de 2011, as cinco delegacias enviaram à Justiça 2.927 inquéritos policiais.
Os números divergem de uma delegacia para outra, mas os padrões de comportamento dos agressores, seja de criança ou de mulheres adultas, são os mesmos em todas as classes sociais, por ser cultural o sentimento de posse, no caso da mulher. Em 2012, mais de 1.400 homens foram presos, a maioria em flagrante, por crimes de violência doméstica contra a mulher e abuso sexual em crianças.
Em Cuiabá, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, acumula a maior demanda, perdendo apenas para a Delegacia da Mulher do município de Várzea Grande. Em doze meses foram instaurados 1.343 procedimentos, entre inquéritos e TCO’s e requisitados 2.101 medidas de proteção da Lei Maria da Penha. Cerca de 350 homens foram presos por violência doméstica na Capital.
De acordo com a delegada Cláudia Maria Lisita, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, dos inquéritos instaurados, as mulheres são mais vítimas dos crimes de ameaça e lesão corporal dolosa, violência física e psicológica que motivam as vítimas a buscarem pelas medidas de proteção da Lei Maria da Penha, que segundo a delegada são elaboradas e encaminhadas às Varas de Especializadas de Violência Doméstica e Familiar em tempo hábil, em menos das 48 horas prevista em lei. “O grande trufo da Lei Maria da Penha foram às medidas protetivas. Ela que trouxe todas as classes para dentro da delegacia”, afirma.
As medidas são mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, amplamente usadas para garantir a segurança da mulher. “Nossa Delegacia é uma das maiores produtoras de medidas em todo o Brasil. Isso é motivo de orgulho para nós”, afirma à delegada.
Há cinco anos lidando com crimes de violência doméstica e familiar, a delegada Elizabeth Garcia dos Reis, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, do município de Cáceres (225 km a Oeste), acredita que o aumento dos registros se deve a confiabilidade na rede integrada de proteção, fortalecida após a criação da Lei Maria da Penha. “Atribuo o aumento das denúncias à coragem das vítimas em procurar a polícia, baseado na credibilidade do trabalho”, salienta.
Para a delegada a forte atuação da Polícia, do Ministério Público, do Judiciário, da Saúde, e Assistência Social, é o que encoraja a mulher a por fim ao círculo de violência vivenciada em silêncio há anos.
A Delegacia da Mulher de Cáceres enviou à Justiça 664 inquéritos policiais de violência doméstica contra mulher e criança no ano de 2012. No município, 235 acusados de violência de gênero foram presos.
A delegada Elizabeth considera as denúncias de violência sexual contra menores as mais graves, devido à vulnerabilidade infantil. “Se tomo conhecimento do fato, paro a delegacia e movimento toda a rede. A Delegacia se volta toda para esse caso. Em seis horas estou com o inquérito pronto, representou pela prisão que no máximo em 12 horas está na mão”, disse Elizabeth. “Aqui a rede é muito forte”, completa.
Em Rondonópolis (212 km ao Sul), a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, que também atende os crimes contra criança e adolescente, instaurou 625 inquéritos policiais e requisitou 290 medidas de proteção às vitimas. No município, 290 agressores foram presos no ano de 2012.
De acordo com a delegada da Defesa da Mulher de Rondonópolis, Divina Aparecida Vieira da Silva, os crimes de ameaça, lesão corporal, vias de fato e injúria lideram as denúncias na delegacia do município. Porém, algumas vítimas procuram a Polícia apenas para obter o boletim de ocorrência e não representam contra seus agressores, como nos casos de ameaça e injúria. “Muitas vezes elas têm lesão e não querem que o companheiro vá preso, se recusam a fazer o exame de corpo delito e até dão endereço errado. Mas a delegacia abre inquérito porque são casos que independem da vontade da vítima”, destaca a delegada Divina Aparecida.
A Delegacia de Defesa da Mulher de Barra do Garças (509 km ao Leste) instaurou 316 inquéritos e concluiu 326, além de 269 termos circunstanciados de ocorrências e 296 medidas de proteção da Lei Maria da Penha. Na cidade, 72 homens foram presos por violência doméstica.
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