O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou o Decreto nº 1.329/2025, que homologa a situação de emergência em Cuiabá devido aos alagamentos registrados no município. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (10.02), atende ao pedido da Prefeitura de Cuiabá, que já havia decretado emergência no dia 13 de janeiro por meio do Decreto Municipal nº 10.845/2025.
Com a homologação estadual, a cidade poderá acessar recursos estaduais e federais para ações emergenciais, como recuperação de vias, assistência a famílias afetadas e reforço na infraestrutura para evitar novos alagamentos.
O decreto tem validade de 90 dias, contados a partir da caracterização do desastre, e pode ser prorrogado por igual período, caso persista a necessidade de medidas emergenciais.
A decisão do Governo foi baseada na recomendação da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil, que identificou a gravidade dos impactos causados pelos alagamentos na capital.
Com a homologação, a Prefeitura de Cuiabá poderá agilizar contratações e aquisição de materiais para atender a população afetada, além de solicitar apoio do Governo Federal. O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
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