Um supermercado da Capital foi flagrado durante fiscalização do Procon Cuiabá e Vigilância Sanitária comercializando produtos impróprios para consumo. A fiscalização realizada nesta semana foi após denúncia de consumidores.
Segundo o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, foram encontrados produtos com prazos de validade vencidos, embalados incorretamente, fungos, apodrecidos, bem como ausências de registros e refrigeração inapropriada.
Entre os produtos que foram retirados do estabelecimento consta cerca de 80 quilos entre carnes (picanhas, moídas, medalhões de alcatra, bifes de ancho, mocotó, espetos de carne, bife à rolê e cupim mexicano), hambúrgueres, peixes (salmão, ventrecha de pacu, files de tilápia), pacotes de frango a passarinho. Além de laticínios (iogurtes).
Diante das irregularidades foram lavrados autos de infração e constatação previsto no Código Nacional de Defesa do Consumidor e nos Regulamentos e Leis da Vigilância Sanitária do município. Após a notificação, o proprietário tem o prazo de até 20 dias para apresentar contestação e possíveis justificativas. “A aplicação da multa somente se dá após defesa e julgamento administrativo”, explicou Genilto.
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Com informações da assessoria
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