Ao menos 138 casos de jovens e adolescentes, entre 16 e 17 anos, em trabalho irregular foram registrados em Mato Grosso pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados se referem a janeiro a junho deste ano e as irregularidades compreendem desde circunstâncias relacionadas à informalidade, até jovens mantidos em trabalhos perigosos, com risco à vida e à saúde.
O levantamento faz com que o estado seja o 7º em número de ocorrências no país e a maioria dos casos está concentrado em Cuiabá. Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) identificaram 104 menores, entre 16 e 17 anos, na capital mato-grossense, em situação irregular no mercado de trabalho.
Também foram localizados mais 22 jovens e adolescentes, nas mesmas condições, no município de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Em Várzea Grande, região metropolitana da capital, foram 5 casos; em Tangará da Serra, três registros; na cidade de Pontes e Lacerda, os fiscais retiraram dois adolescentes das funções, Primavera do Leste, uma irregularidade foi encontrada, como também uma no município de Colniza.
De acordo com o órgão fiscalizador, há casos em que os menores são retirados do trabalho irregular e também situações em que ocorrem apenas a adequação da função dos adolescentes. Os fatos foram flagrados em bares, restaurantes e empresas de diversas áreas. O auditor fiscal Marco Antônio da Costa, que auxiliou na fiscalização, disse em entrevista ao G1, que alguns dos adolescentes estavam em oficinas mecânicas e até frigoríficos.
"Durante as fiscalizações encontramos situações em que os menores estavam exercendo atividades proibidades com produtos químicos, em câmeras frias, e, não, apenas na função de atendente do estabelecimento. Nesses casos, os menores são retirados e as empresas notificadas da ação irregular", explicou o auditor. Costa frisa ainda que os casos registrados são por meio de denúncias e pelo levamento feito pelo setor de planejamento.
O Ministério do Trabalho e Emprego revela que, nos primeiros seis meses de 2015, 4.210 adolescentes no país estavam na informalidade ou em trabalhos perigosos. Desses, 907 ocorrências foram no Rio de Janeiro, que lidera o ranking nacional, seguido de Minas Gerais (844) e Paraná (654). Segundo o MTE, a legislação permite que um adolescente a partir dos 14 anos esteja empregado, desde que ele comprove a frequência escolar e que seja contratado na condição de aprendiz.
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