A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) viabilizou no final do ano passado R$ 6.786.829,00 do Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE), para dar suporte ao início da gestão dos diretores que assumiram dia 02 de janeiro, as 741 Escolas Estaduais. Com os recursos eles poderão juntamente com os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE) preparar as unidades para o início do ano letivo de 2014.
O repasse da verba às Escolas ocorreu no dia 27 de dezembro. Conforme a secretária Rosa Neide Sandes de Almeida, “a ação demonstra a preocupação da Seduc e do governo com o inicio dos trabalhos dos novos gestores, bem como, com a qualidade do ensino”. Ela destaca que os diretores devem utilizar os recursos para prepararem as unidades para receberem os estudantes.
Essa é a primeira vez que a Secretaria realiza um repasse do PDE para que as Escolas possam utilizá-lo no início do ano. Contudo, a gerente de Avaliação e Desenvolvimento da Gestão Escolar, Rosiney Leite dos Reis, ressalta que a verba é para custeio ou manutenção. “Preparamos um orientativo para auxiliar os diretores sobre a correta aplicação do recurso”, disse.
Entre as ações que as Escolas poderão fazer com o dinheiro estão: aquisição de materiais pedagógicos e de expediente, materiais de limpeza, pagamentos de faturas telefônicas, serviços de limpeza do pátio e de caixa d’água, limpezas de fossas sépticas e serviços de pequenos concertos e reparos.
Anualmente a Seduc realiza quatro repasses do PDE, destinados à aquisição de materiais permanentes como: mobiliários, equipamentos e pagamento de serviços, além do financiamento de projetos educativos. Em 2013 a Secretaria repassou R$ 37,2 milhões para as 741 Escolas. O recurso é distribuído entre as unidades de acordo com o total de alunos de cada uma.
Em função disso o técnico da Gerência de Monitoramento de Recursos Descentralizados, Wanderlei Gallego, explica que a verba repassada no final de 2013 para ser aplicada no início deste ano foi extraordinária e por isso denominada de 5º repasse.
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