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Cidades Quinta-feira, 11 de Maio de 2023, 11:50 - A | A

Quinta-feira, 11 de Maio de 2023, 11h:50 - A | A

mulher da SES

Empresário denuncia participação de Kelluby, diretora de hospital em VG e adjunta em esquema de cartel da SES

O empresário afirmou que tem provas da participação das servidoras na suposta formação de cartel para fraudar contratos na SES-MT

Adriana Assunção & Kleyton Agostinho/VGN

O advogado Frederico Aurélio Bispo, diretor-executivo da Síntese Comercial Hospitalar, apontou em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (11.05) o nome da ex-secretária, Kelluby de Oliveira, da secretária-adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves e da diretora de um Hospital em Várzea Grande, Cristiane de Oliveira Rodrigues, como possíveis nomes da “mulher da SES” flagrada em troca de mensagens interceptadas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) no inquérito Operação Espelho.

Frederico Aurélio Bispo afirmou que tem provas da participação de cada uma delas na suposta formação de cartel para fraudar contratos na Secretaria de Saúde do Estado (SES-MT).

Segundo o empresário, que também apesentou a denúncia na Tribuna Livre da Câmara de Cuiabá, Kelluby de Oliveira pagou somente na gestão dela, mais de R$ 30 milhões sem contrato e sem licitação para empresas investigadas pelo cartel.

“A doutora Kelluby de Oliveira é fácil demostrar, porque facilmente a gente abre o FIPLAN e são os pagamentos que ela determinou. Aliás, ainda falando em FIPLAN, o Governo do Estado inclusive descumpre uma determinação judicial de 28 de março, que é do doutor João Bosco, da 7ª Vara Criminal, que determinou que tanto o Governo, quanto os 141 municípios se abstivessem de realizar contrato com essas pessoas e suspendesse os pagamentos”, declarou o empresário.

Segundo o empresário, existem fortes indícios de participação de Carolina, considerando que todos os contratos passam por ela, inclusive as compras por meio de empresas, sem contrato emergencial, sem qualquer transparência ou publicidade.

Já Cristiane Oliveira, Frederico afirmou que ela que emitiu um documento, fraudulento, ilegal sem competência para aquilo, que direcionou 100% das cirurgias de ortopedia, tanto o ato cirúrgico como o fornecimento de material cirúrgico para a empresa Meditrauma, empresa que compõe o grupo SANUS, de propriedade de Osmar Gabriel, flagrado na intercepção telefônica, que indicou a participação de servidores da Secretaria Estadual de Saúde no esquema de cartel.

Leia também: Médico integrante de cartel da saúde de MT debocha: "Peguei paciente na rua andando pra levar para UTI"

“Só no último mês, o Grupo SANUS, grupo de empresas receberam mais de R$ 10 milhões mediante processos indenizatórios. Então, como o Estado continua pagando essas empresas mesmo tendo decisão judicial e com relação à doutora Cristine, está provado, porque temos ofício ilegal expedido por ela, onde ela direcionou as cirurgias para uma empresa só. E com relação à doutora Caroline especificamente, ela é a secretária de Gestão Hospitalar”, destacou Frederico.

A conversa entre o empresário Osmar Gabriel Chemin com Luiz Gustavo Ivoglo, afirmava que a mulher da SES é quem orientava o grupo para vencer as licitações.

“Então, não estou dizendo que a mulher da SES em questão - na quebra de sigilo – O Osmar Gabriel que é dono da SANUS, dono da Meditrauma, ele fala de uma mulher da SES. Então, a gente precisa fechar esse círculo. Esse círculo, ele pode se resumir, a secretária de gestão hospitalar, que é quem efetivamente tem o poder dos contratos em quem realizava os pagamentos, em quem realizava cirurgias para uma determinada empresa”, explicou Frederico.

Questionado sobre seu interesse na denúncia, Frederico afirmou QUE sua empresa - Síntese Comercial Hospitalar- tem contrato vigente com o Governo do Estado e com a Empresa Cuiabana, que teve, segundo ele, o contrato suspenso por conta das irregularidades. Ele afirmou que sua empresa foi substituída por empresa na qual os médicos indicam cirurgia, o médico realiza cirurgia e o médico mesmo vende o material. “Um total direcionamento do processo cirúrgico.”

“Temos contrato vigente com o Estado de Mato Grosso e contrato vigente com a Empresa Cuiabana, o que ocorreu, foram que tanto o Governo do Estado, quanto a Empresa Cuiabana, emitiram documentos ilegais de suspensão do nosso fornecimento, sem qualquer previsão legal. A suspensão de ofício sem qualquer documentação. O pior é que fomos punidos de uma forma ilegal e criminosa por parte desses gestores, para que a cirurgia fosse direcionada para a empresa Meditrauma, uma empresa que não pode fornecer material cirúrgico, uma empresa médica.”

Além de direcionamento do processo cirúrgico, o empresário também apontou falta de liberação da Avisa e sonegação fiscal no contrato com o Grupo SANUS, na qual a Meditrauma pertence. “Outra situação é que a empresa Meditrauma não tem Anvisa. A lei determina que somente as empresas distribuidoras registradas junto a Anvisa, com alvará sanitário, com alvará de funcionamento junto a Anvisa possa fornecer. Outra ilegalidade, que essa empresa comete é a sonegação fiscal – porque a partir do momento - que ela fatura dos materiais dos quais elas vendem para o Estado, ela fatura com nota fiscal de serviço. Isso é ilegal, porque ela teria que emitir nota fiscal de venda, para que ela possa pagar os tributos, impostos das vendas que elas estão fazendo”, questionou.

O empresário afirmou que já entrou com representação para MPE e MPF, no Judiciário e também na Câmara de Cuiabá. “A empresa não perdeu o contrato, temos contrato vigente. Como eu disse: eles não fizeram nenhum tipo de contrato legal para suspensão, que ocorre que nós estamos suspensos por decisões ilegais, para haver um direcionamento para uma empresa que sequer pode fornecer, que é a Meditrauma.”

Ele completou: “Um detalhe, a Meditrauma foi contratada pelo Governo do Estado e pela Empresa Cuiabana via uma Ata de Registro de preços do Estado do Acre, Ata esta que por decisão do ministro do Tribunal de Contas da União, Janotam de Jesus, no dia 25 de abril, e posteriormente no dia 3 de maio, afirmou haver indícios de fraude no processo licitatório do Acre, que houve sobrepreço e direcionamento para empresa Meditrauma.”

Leia mais: TCU cita possível sobrepreço em contrato da SES/MT e manda Estado reter pagamentos à empresa

Outro lado – O entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Saúde do Estado (SES-MT), mas não tivemos retorno até o fechamento da matéria. Também não conseguimos contatos com a defesa das citadas. O espaço segue aberto para manifestação.

Outro lado - A Medtrauma afirmou, por meio de nota, que o Estado efetuou os pagamentos contratualmente previstos, não havendo qualquer irregularidade neste fato. Conforme a assessoria da Medtrauma, a insatisfação do representante da empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda, decorre de sua incapacidade de concorrer comercialmente com a Medtrauma, que oferta serviço mais abrangente, de melhor qualidade e por custos menores.

Por fim, afirmou ainda, que Frederico Aurélio Bispo, o denunciante, irá responder civil e criminalmente pelas aleivosias propaladas contra a Medtrauma seus sócios, fruto de interesses escusos e marginais.

Atualizada - Sobre as afirmações feitas pelo representante da empresa Síntese Comercial Hospitalar, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece: "O contrato com a empresa em questão não foi rescindido pelo Hospital Metropolitano ou pela SES. Houve mais de mil processos de pagamento emitidos pela Secretaria em nome da empresa entre 2019 e 2023."

Ainda segundo a nota, o Hospital Metropolitano suspendeu apenas o fornecimento para uma especialidade. A empresa seguiu prestando serviço e fornecendo materiais para todas as unidades hospitalares da SES. "A empresa Síntese não era eficiente na entrega de materiais e, por essa razão, foi feita a adesão à ata da Medtrauma que, além dos serviços médicos, já englobava a oferta de órteses e próteses para uma especialidade do Hospital Metropolitano. A adesão à ata foi concretizada em outubro de 2022."

Conforme a SES só foi notificada no dia 5 de maio de 2023 quanto à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata da adesão à ata e vai cumprir o que foi determinado pelo órgão de controle. "Até outubro de 2022, a média de produção da ortopedia e traumatologia no Hospital Metropolitano era de 61 procedimentos cirúrgicos por mês. Após a substituição da empresa, a média mensal subiu para 290 cirurgias na referida especialidade.Todos os processos de pagamento da SES seguem o trâmite regular e são validados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE)."

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