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“A verdade sobre a Santa Casa de Cuiabá”, assim começa a nota da Prefeitura da Capital, que expõe a real situação da unidade de saúde e a alta dívida acumulada com o município, na ordem de R$ 24.866.260,00.
Segundo a nota, do valor total (R$ 24.866.260,00), R$ 10.542.596 (milhões) são referentes à Cirurgias Eletivas não executadas. “O valor foi repactuado no Conselho Municipal de Saúde, mas a Santa Casa não está cumprindo o cronograma. No momento está em processo no Ministério Público Estadual (MPE)” cita a nota.
Outros R$ 2,9 milhões, conforme a nota, são referentes a Exames de Diagnósticos Eletivos. Conforme o município, o hospital não iniciou o cronograma previsto e não abriu nenhuma agenda, descumprindo o contrato.
Já R$ 4.560.528,75 são referentes aos leitos de retaguarda, de acordo com o relatório de uma auditoria realizada na unidade, com constatação e recomendação de devolução do recurso pago indevidamente e R$ 3.363.136 milhões são referentes a emendas pagas sem pactuação e/ou sem contrato, encontra-se em processo de auditoria por não ter realizado nenhum procedimento hospitalar.
Além ainda, de R$ 497 mil, de acordo com Auditoria do Ministério da Saúde - DENASUS sobre Oncologia. A Auditoria do nacional do SUS está aguardando a justificativa das irregularidades encontradas.
De acordo consta da nota, o município foi notificado pela Controladoria Geral do Estado quanto ao resultado da Auditoria efetivada na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, por solicitação da Delegacia Fazendária/DEFAZ, alertando para cautela em repasses antecipados ou empréstimos, pois a mesma está sendo objeto de investigação por parte do Ministério Público Estadual e da Delegacia Fazendária.
Com isso, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), deve aguardar a auditoria para então definir se irá antecipar à Santa Casa os R$ 3,6 milhões de serviços que serão prestados, conforme ficou acordado em reunião com a comissão formada por vereadores da Capital.
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