Em Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou quatro leis municipais que inclui no calendário oficial de eventos da Capital, o Festival da Pamonha da Comunidade do Rio dos Peixes, a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade, o programa municipal para combater a depressão e o suicídio entre crianças e adolescentes e o “Dia Municipal da Equidade Escolar.”
A Lei nº 6.934 de 15 de maio de 2023 sancionada pelo prefeito inclui o Festival da Pamonha da Comunidade do Rio dos Peixes no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, a ser comemorado no mês de abril. “Os dias do Festival no mês de abril serão definidos em comum acordo entre as Secretarias afins com Produtores e Comerciantes da Comunidade Rio dos Peixes.”
Também por meio da Lei nº 6.935 de 15 de maio de 2023 foi instituída e incluída no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade de Cuiabá, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 21 de abril, Dia Mundial da Criatividade e Inovação segundo a Organização das Nações Unidas – ONU.
Ainda por meio de Lei nº 6.936 de 15 de maio de 2023, também foi instituído em Cuiabá, o programa de ações preventivas na rede municipal de ensino, visando combater a depressão e o suicídio entre crianças e adolescentes. “Poderão às unidades escolares promover encontros com as famílias para inseri-las no debate”, cita trecho da lei.
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Emanuel também sancionou a Lei nº 6.937 de 15 de maio de 202, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá, o “Dia Municipal da Equidade Escolar”, que será lembrado, anualmente, no dia 28 de abril.
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