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Prefeito de Poconé, Tatá Amaral
O prefeito de Poconé (a 104 km de Cuiabá), Atail Marques do Amaral – popular Tatá Amaral (DEM) decretou na manhã desta sexta-feira (19.03), estado de calamidade pública, em razão da emergência na Saúde Pública, em decorrência do aumento dos casos da Covid-19 e de seus impactos socioeconômicos e financeiros.
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De acordo com o decreto nº 026/2021, a situação de calamidade vigorará, por 180 dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade devidamente justificada.
Fica autorizada a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações perante o município, cabendo ao Poder Executivo a definição de novos prazos, bem como a formalização dos mesmos.
Sob a coordenação do Prefeito, as autoridades competentes, ficam autorizadas a adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à situação que o município está passando nesse momento em decorrência da pandemia.
A Prefeitura Municipal solicitará por meio de mensagem à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), o reconhecimento do estado de calamidade pública.
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