O valor de contribuição previdenciário das Microempreendedores Individuais (MEIs) sofreu reajuste em 2024. O valar da contribuição paga por MEIs será de R$ 70,60, antes do reajuste, a quantia paga era R$ 66. Já para o caminhoneiro MEI passa pagar R$ 169,44 neste ano. A categoria pagava R$ 158,40.
Em entrevista ao 
, o economista e consultor da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Vivaldo Lopes, afirma que o reajuste se trata de um “efeito cascata”, em razão do aumento no valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.
“Os MEIs têm uma relação com o salário mínimo, como a partir de janeiro houve alteração do salário mínimo, também alterou a contribuição. Mas não é muito expressiva”, analisa Vivaldo Lopes.
Segundo o economista, o aumento do salário mínimo atinge de duas formas, uma positiva e outra negativa. Segundo ele, o lado positivo é que o reajuste do salário mínimo vai colocar bilhões a mais na economia brasileira. Já o negativo é o aumento de custos as Prefeituras e de empresas, que tem relação com o salário mínimo.
“Isso vai impulsionar o consumo, parece pouco, um aumentou de R$ 92 no salário mínimo, mas quando você multiplica por bilhões e milhões de pessoas por 12 meses, dá um impacto no consumo, especialmente no consumo de famílias pobres. O lado ruim é que também aumenta o custo de Prefeituras, por exemplo, de empresas que tem relação com o salário mínimo”, argumenta.
Segundo o economista, os efeitos positivos “são bem maiores” na economia em relação aumento do salário, considerando que há uma compensação natural. “Os efeitos positivos são bem maiores, porque impulsiona o consumo e mesmo as Prefeituras, ou quem tem aumento de salário mínimo, por exemplo, vão pegar Prefeituras, as que mais reclamam. Elas recebem uma parte disso de volta, porque o aumento do consumo as pessoas compram mais, por exemplo, comida, itens básicos, que recolhe ICMS, então, contratam mais serviços que recolhe ISS para a Prefeitura. Então, o efeito aumenta a despesa um pouco de custo pessoal da Prefeitura, por exemplo, mas também aumenta a arrecadação do ICMS e do ISS. Há um jogo de compensações aí, ou seja, os efeitos positivos se sobrepõem”, afirmou.
Conforme informações da Agência Sebrae, o novo valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) em 2024 vai variar de R$ 71,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor: Comércio e Indústria (R$ 71,60); serviços (R$75,60); comércio e serviços (R$ 76,60).
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços – ISS (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS (mais R$ 1).
Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2024, referentes à competência de janeiro.
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