A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) concluiu em 2012, reformas, ampliações e construções em 87 Escolas Estaduais. No total foram investidos pouco mais de R$ 23 milhões. O montante foi aplicado na construção de sete novas escolas, reformas em 56 unidades e construção de 24 quadras poliesportivas cobertas. A melhoria na infraestrutura visa promover mais conforto aos estudantes e profissionais da educação. Para este ano está previsto o início da construção de 30 novas Escolas.
No ano passado, a Seduc repassou pouco mais de R$ 1,6 milhão para 130 Escolas fazerem reparos emergenciais. Essas pequenas reformas são realizadas pela própria direção das unidades que receberam cada uma, um montante de R$ 14.500. De acordo com a superintendente de Acompanhamento e Monitoramento da Infraestrutura Escolar da Secretaria, Nuccia Maria dos Santos, em 2012 a Seduc também realizou as etapas necessárias para dar início em 2013, a construção de 30 novas unidades de ensino no Estado.
“Fizemos os procedimentos para lançarmos os editais de licitação e seleção das empresas que fazem os trabalhos de sondagem do solo, topografia e projetos de fundação estrutural que precisam ser realizados nos terrenos, antes de dar início à construção das Escolas. Todos esses processos até a contratação das empresas envolvem a Seduc, e as Secretarias de Administração (SAD) e Fazenda (Sefaz)”, contou.
Nuccia explica que para esse trabalho, que já está em andamento, a Secretaria está aplicando R$ 450 mil e após a conclusão ocorrerá novas licitações, para contratação das empresas que irão construir as unidades novas. Essas novas Escolas são fruto de convênio entre a Seduc e Ministério da Educação (MEC) que garantiu um montante de R$ 78 milhões para o Estado, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Licitação
Durante o ano de 2012, após a realização dos trâmites burocráticos, a Seduc encaminhou para licitação projetos de 72 novas obras, entre reformas, ampliação de Escolas e finalização de quadras poliesportivas cobertas. No total serão investidos R$ 34 milhões de recursos federais e estaduais.
A superintendente informa que dessas obras algumas já tiveram suas licitações concluídas e que as ordens de serviço (autorização para início dos trabalhos) já foram emitidas pela Secretaria. Dentro desse montante de recursos há um pacote de R$ 15 milhões exclusivo para reformas em 20 unidades.
Os municípios de Alta Floresta, Campo Verde, Jaciara, Poconé, Rio Branco, Salto do Céu, São Félix do Araguaia, Barra do Garças, Rondonópolis, Mirassol D’Oeste, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Tangará da Serra, Denise, Dom Aquino e Cáceres, terão cada um, uma unidade beneficiada. Por sua vez, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães, terão duas unidades.
Perspectiva
Com a conclusão de todas as ações previstas para 2013 e contando com os trabalhos que prosseguirão no ano seguinte, a perspectiva do secretário Ságuas Moraes é que até o final de 2014, 100% das 737 Escolas Estaduais de Mato Grosso sejam novas ou reformadas. “Demos início a esse processo em 2003 e estamos trabalhando para que nosso Estado seja o primeiro do país a concluir em um período de 10 anos a reestruturação de toda rede física de suas Escolas”, finalizou.
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