Classificado no cadastro reserva do concurso da Prefeitura de Várzea Grande 003/2017, para o cargo de “procurador municipal”, o candidato que não quis se identificar, com medo de prejudicar seu chamamento, em entrevista ao disse que nesses cinco anos, apenas duas pessoas classificadas foram convocadas para assumir a vaga.
Revoltado, assim como outros candidatos, ele alega que o órgão detém de vagas, mas que, no entanto, estão sendo ocupadas por comissionados (pessoas indicadas ao cargo).
“O Concurso foi para cadastro de reserva, em tese a Prefeitura não tem obrigação de chamar os aprovados, todavia, a maioria dos servidores lotados na Procuradoria são comissionados. Estão exercendo atribuições inerentes ao cargo de procurador”, declarou.
Na denúncia, ele afirma ainda que a Prefeitura contratou escritórios de advocacia para atuar no âmbito Previvag, tanto no âmbito administrativa, como na esfera judicial.
Conforme documento encaminhado à reportagem do , um ofício de 2018, onde a Procuradoria Geral de Justiça solicita informações sobre o quadro de procuradores efetivos do Município, foi informado na época que o total era de 10 cargos, conforme dispõe a Lei Municipal n° 4.293/2017, e desses, sete cargos estavam providos.
Quanto aos cargos comissionados e funções de confiança existentes na Procuradoria Geral do Município, um total de 27, todos estão ocupados.
A preocupação dos 39 classificados é que o prazo para convocação se encerra nesse mês. Segundo ele, os classificados ainda podem ser chamados depois do prazo de validade, mas eles acreditam que por serem aprovados e classificados, merecem assumir as vagas no lugar dos comissionados. Os classificados podem ser chamados até que um novo concurso seja realizado.
Outro lado – A reportagem do entrou em contato com o secretário de Comunicação, Marcos Lemos e ele se limitou em informar que a Procuradoria fez concurso para Cadastro de Reserva, portanto, no entendimento legal e no amparo da lei, não existe a obrigatoriedade de chamar os aprovados.
Em entrevista ao nessa segunda-feira (02.05), o prefeito Kalil Baracat (MDB), afirmou que os aprovados foram convocados no prazo, e ele ainda reforçou que aqueles que foram “aprovados” foram chamados. “Não ficou ninguém de fora dos aprovados”, concluiu o prefeito.
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