O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo apresentou em audiência pública nessa quinta-feira (26.08), estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica de estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para requalificação urbana do Centro de Cuiabá e revitalização do Mercado Municipal.
“São quatro cenários apresentados no projeto e que são extremamente impactantes no centro da cidade, por isso é importante a participação na audiência pública. É importante a discussão com o setor produtivo para que a gente consiga produzir um instrumento onde se escreve uma nova página no centro da cidade. Fomentando a economia revitalizando o centro e garantindo condições para escrever uma nova etapa a partir dos 300 anos de Cuiabá”, declarou Vuolo.
O secretário ressaltou que a partir da audiência os estudos ainda serão discutidos em mais 15 dias com o cidadão por meio de sugestões, críticas e reclamações através do WhatsApp (65) 99205-0595 ou do e-mail [email protected]
Ele poderá ainda contribuir por meio do site por meio dos e-mails da Prefeitura e todas as contribuições serão respondidas. A partir daí nós elaboramos o termo de referência e a licitação onde será escolhido o vencedor para poder produzir toda obra. Tenho certeza que será sancionada e aprovada pela sociedade”, declarou.
Ainda segundo o secretário, o estudo prevê a possibilidade de integração e reformulação da praça Alencastro com o Palácio Alencastro em mudanças arquitetônicas estruturais no centro.
“Cronograma apresentado estima que até outubro ou novembro desse ano nós temos a licitação. A partir da audiência pública nós temos um relatório final da equipe técnica elaborado pelas diversas Secretarias, onde teremos o cenário definido, cenários que foram apresentados por exemplo implicam possibilidade de estacionamento subterrâneo ali no centro da cidade”, declarou.
Também participou da audiência pública o secretário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Carlos Brito, que garantiu a fiscalização efetiva e destacou a importância da participação do órgão de forma preventiva.
“O Tribunal de Contas quer que se acerte mais, o mérito não está em multar, está em contribuir para que boa gestão aconteça. Então uma discussão como essa além de cumprir o aspecto legal, ela vai permitir que a sociedade conheça esta proposta de PPP uma requalificação urbana do centro de Cuiabá e também do mercado municipal. O Tribunal agindo pari passu acompanhando isso não só fiscalizando, mas também podendo intervir contribuir, facilitar situações para que as coisas aconteçam da melhor maneira para população”, declarou.
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