Os comércios em geral, tanto de shoppings quanto de ruas de Cuiabá e Várzea Grande poderão funcionar normalmente neste feriado nacional de Corpus Christi, quinta-feira (30.05), desde que sigam algumas obrigações, como a remuneração das horas trabalhadas em dobro, incluindo as comissões de vendas.
Conforme a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), para determinadas categorias, as regras aplicadas são diferentes. No caso dos supermercados, bares e restaurantes, o empresário deve realizar o pagamento da hora em dobro ou determinar outro dia de folga.
O feriado Corpus Christi coincidirá com o primeiro dia da Feira Internacional de Turismo – FIT Pantanal, que será realizada no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, contribuindo assim com a expectativa de aumento de público no evento que seguirá até o dia 2 de junho.
A feira será realizada entre os dias 30 de maio e 2 de junho e contará com extensa programação artística e cultural, além de muita culinária com pratos típicos da região. A diversidade de atrações é um grande chamariz para atrair o público no evento. São aguardadas 75 mil pessoas nos quatro dias de evento, 50% acima da edição de 2023.
Por se tratar de feriado nacional, a assessoria jurídica da Fecomércio também ressalta que o funcionamento de órgãos públicos em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, e as instituições bancárias não funcionarão no dia 30. As contas com vencimento na data poderão ser pagas no próximo dia útil.
Para os demais municípios do Estado, a Federação orienta que devem ser observadas as regras inseridas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.
Leia também - Prefeito de Cuiabá edita decreto e próxima sexta (31) terá expediente normal na administração pública
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).