Os empresários de Várzea Grande devem ficar atentos com as obrigações trabalhistas, devido aos dias que se comemora o carnaval no município. Segundo o decreto assinado pela prefeita Lucimar Campos (DEM), no dia 25 de fevereiro é considerados feriado municipal, já dia 24 é ponto facultativo. Já a Capital mato-grossense, os comércios de rua quanto ao shoppings devem funcionar normalmente, pois foi decretado pelo gestor Emanuel pinheiro (MDB), apenas ponto facultativo.
A remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado. A permissão abrange os municípios que seguem a CCT.
Ainda segundo o acordo firmado na convenção, é obrigatório que a empresa interessada em manter o funcionamento durante o feriado solicite uma Declaração do sindicato de sua categoria patronal, que deverá ser publicada no respectivo quadro de avisos da empresa.
Para o dia 26, a cidade industrial também deve respeitar o horário estabelecido na Quarta-Feira de Cinzas, retornando às atividades a partir das 13h.
Com isso, fica optativo o comerciante que desejar abrir a porta do estabelecimento na data do carnaval, levando em consideração o período e a situação da econômica local. (com informações Fecomércio MT)
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
