A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) publicou nesta segunda-feira (18.03) a Tabela de valores para Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender o Hospital Municipal DR. Leony Palma de Carvalho e Hospital Municipal São Benedito, geridos pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).
Segundo a Prefeitura, a publicação na da Gazeta Municipal, visa dar transparência ao procedimento de aquisição desses insumos hospitalares. Ainda segundo o município, a tabela foi formada a partir dos valores da Tabela SUS, da Tabela de Referência de Valores do MT Saúde de OPME e dos valores praticados entre os fornecedores e a ECSP nos anos de 2021 a 2023.
“A tabela subsidiará a compra direta, a ser realizada pela ECSP, de novos equipamentos. Anteriormente, a empresa pública havia aderido à ata de registro de preços para os serviços de médico ortopedistas e aquisição de OPMEs conjuntamente. Agora, os serviços serão divididos em contratações diferentes”, informou o município.
A contratação emergencial, com aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), acontece após o fim do contrato com a Medtrauma. A empresa é alvo de investigação por supostas irregularidades na execução de serviços ortopédicos em hospitais de Mato Grosso.
Consta do edital, que a empresa contratada é obrigada a realizar a entrega dos materiais órteses, próteses e materiais especiais (Tabela de Valores de OPME da Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECSP) no local indicado pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública sempre que solicitado, nas condições, especificações e prazos propostos sem ônus para contratante, a qualquer hora do dia ou da noite de segunda-feira a domingo, inclusive feriados nacionais, finais de semana, tais como natal, ano novo e similares.
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Com informações da assessoria
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