A prefeita de Barão de Melgaço (a 121 km de Cuiabá), Margareth Gonçalves (PSDB), publicou o Decreto nº 29 retornando o uso obrigatório de máscara no comércio e locais públicos do município. A medida consta do Diário Oficial dos Municípios (AMM), que circula nesta segunda-feira (06.06).
“Fica OBRIGADO O USO DE MÁSCARAS FACIAIS para o acesso e a permanência de indivíduos nas dependências dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, bem como os órgãos públicos municipais e os demais locais, ambientes e veículos de uso público restrito ou controlado, bem como para o acesso as unidades hospitalares e ambulâncias do Município”, cita trecho da publicação.
O uso de máscara é obrigatório para aquelas pessoas com sintomas de gripe, tais como coriza, tosse, dor de garganta e estado febril.
O decreto estabelece ainda que permanece a obrigação de disponibilização de álcool na concentração de 70% a todas as atividades econômicas e não econômicas. “Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação/afixação no átrio do Paço Municipal, revogadas as medidas em contrário.”
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O decreto considerou o monitoramento da evolução da Covid-19 no município, comprova aumento da curva de contaminados, avaliação de risco epidemiológico, e ainda das ameaças e vulnerabilidades locais.
Também foram considerados os últimos Boletins Epidemiológicos que apontam aumento de casos confirmados de Coronavírus e do potencial de casos letais da doença em decorrência da contaminação pelo vírus e a nova variante “OMICRON” e a necessidade de atualizar as medidas não farmacológicas para evitar a disseminação da Covid-19, sem olvidar da manutenção das necessidades essenciais coletivas o monitoramento da evolução da Covid.
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