A Prefeitura de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem o município, conforme publicação que circula no Diário Oficial dos Municípios (AMMM-MT), desta sexta-feira (17.01).
O decreto, válido por 180 dias, busca permitir a adoção de medidas urgentes para mitigar os impactos e acelerar a recuperação das áreas afetadas. Com a medida, o município terá acesso a recursos estaduais e federais para auxiliar no financiamento de ações de recuperação e reconstrução, e a dispensa de licitação para contratos de obras e serviços emergenciais.
Ademais, as verbas serão usadas, também, para a desapropriação de áreas em risco para realocação de famílias.
O documento permite que a prefeitura mobilize a Defesa Civil e outros órgãos municipais para implementar algumas medidas de resposta aos estragos, como a realização de campanhas de arrecadação, convocação de voluntários e, em casos extremos, uso de propriedades particulares para atender situações de risco, com garantia de indenização posterior.
Segundo a prefeitura, as chuvas constantes provocaram alagamentos, deslizamentos de terra e danos severos à infraestrutura, incluindo estradas, pontes e serviços essenciais, prejudicando diretamente cerca de 9 mil moradores.
"As fortes chuvas estão causando destruição de estradas, pontes e bueiros, provocando alagamentos e em consequência obstruindo as rodovias municipais devido a atoleiros, deslizamentos, interditando estradas municipais em função de grande quantidade de lama e água, causando sérios transtornos no território do Município de Chapada dos Guimarães, colocando à população em risco", diz trecho do decreto.
Entre os serviços mais comprometidos estão o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola, fundamental para a economia local, ainda conforme o município.
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