Mato Grosso é o sexto Estado com o maior número de reeducandos envolvidos em atividades educacionais, de acordo com estudo realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre os mais de 12,5 mil presos, contabilizados até dezembro de 2019, 22,9% estudavam ou participavam de alguma atividade de cunho educacional.
No ranking, acima de Mato Grosso, aparecem Maranhão, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná e Bahia. Em todo o Brasil, o número de reeducandos estudantes cresceu 276% nos últimos oito anos.
As atividades educacionais englobam a educação de jovens e adultos (EJA), ensino fundamental, médio, ensino profissionalizante, projetos de leitura com remição de pena, até atividades complementares de lazer e cultura, como videoteca, entre outros.
Em Mato Grosso 5.133 pessoas privadas de liberdade tiveram acesso a algumas destas atividades educacionais em 2019, sendo que 3.582 às concluíram. A variação destes números se deve aos alvarás de soltura, como explicou a coordenadora e pedagoga do Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Fabiana Flávia Nascimento.
Educação no Sistema Prisional de MT - Das 52 unidades penitenciárias de Mato Grosso, 48 ofertam algum tipo de atividade educacional. No caso da educação básica formal (ensino fundamental e médio), que se dá por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Fundação Nova Chance (Funac), 4.115 presos se matricularam em 2019, sendo que 2.868 pessoas finalizaram o ano estudando.
Ainda no ensino formal, 16 pessoas privadas de liberdade fizeram matrícula em universidades públicas conveniadas, como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), sendo que cinco destas pessoas finalizaram 2019 em estudo. Uma nova parceria foi firmada com uma universidade particular este ano, para oferecer mais vagas EAD para os reeducandos, no entanto, em função da pandemia de Covid-19, as atividades educacionais estão paralisadas.
Já com relação a qualificação profissional, 589 matrículas foram realizadas em 2019, sendo que 539 recuperandos concluíram o curso. No caso do projeto de remição por leitura, 264 pessoas iniciaram 2019 participando e 174 pessoas concluíram. Cabe destacar que a cada três dias de leitura (com turnos de 12 horas), o reeducando tem um dia de remição de sua pena, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal.
Exames e Olimpíadas - O Sistema Penitenciário de Mato Grosso também foi destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP): 850 alunos da Escola Estadual Nova Chance participaram do projeto e três alunos foram contemplados com uma moção honrosa. Já no concurso de redação da Defensoria Pública da União, 479 alunos também da Nova Chance se inscreveram.
“A olimpíada e o concurso de redação fazem parte de todo o planejamento da escola, que prepara as pessoas privadas de liberdade a participarem de tais iniciativas educacionais”, explicou Fabiana.
Já nos exames nacionais Enem e Encceja, 3.202 presos participaram das edições do ano passado.
Ainda de acordo com Fabiana, os índices educacionais de Mato Grosso estão bons, mas devem melhorar ainda mais com a elaboração de um novo Plano Estadual de Educação em Prisões. “No momento estamos elaborando esse plano que conta com a participação de parceiros, setores, conselhos e sindicatos para articulação e estabelecimento de metas para os próximos quatro anos de vigência”, finalizou Fabiana.
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